Rota 22

O INSTITUTO ALVARO VALLE reconhece a importância da proteção dos dados pessoais e está comprometido com a transparência, a segurança e o respeito aos direitos dos titulares. Esta Política de Privacidade apresenta de forma clara como tratamos as informações coletadas durante o uso de nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela descreve quais dados são coletados, para quais finalidades, com base em quais fundamentos legais, como são protegidos e quais são os seus direitos como titular.

OBJETIVO

Esta Política de Privacidade estabelece como o INSTITUTO ALVARO VALLE coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), promovendo a transparência e o respeito aos direitos dos titulares.

ESCOPO E ABRANGÊNCIA

O tratamento de dados pessoais realizado pelo INSTITUTO ALVARO VALLE respeita os fundamentos (art. 2º) e princípios (art. 6º) da LGPD, como a boa-fé, a finalidade específica, a necessidade, a segurança, a prevenção, a transparência, a responsabilização e a não discriminação.

Esta Política aplica-se a todos os titulares de dados aos quais o INSTITUTO ALVARO VALLE é CONTROLADOR, incluindo usuários da plataforma ROTA22, visitantes, cadastrados e qualquer pessoa que interaja com os serviços oferecidos, por meio de aplicações web, mobile ou outros canais digitais ou físicos. Também deve ser observada por todos os colaboradores, prestadores de serviços, parceiros institucionais e quaisquer terceiros que, direta ou indiretamente, realizem atividades de tratamento de dados pessoais em nome do instituto.

DADOS COLETADOS e FINALIDADES

Ao utilizar o aplicativo ou se cadastrar no site do Rota22, o(a) usuário(a) declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos.

O usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta no aplicativo ou site, ficando ressalvada a guarda pelo APP das informações e/ou dados cuja manutenção seja a eles imposta, em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros, decorrentes das atividades desempenhadas pelo usuário no aplicativo.

O INSTITUTO ALVARO VALLE se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.

Os dados pessoais tratados podem ser coletados por meio do software ROTA22, site oficial, aplicativo móvel, formulários físicos disponibilizados em eventos ou pontos de atendimento. No caso do aplicativo móvel, alguns dados (como nome, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento, gênero) são inseridos diretamente pelo usuário ou por instituições autorizadas. Além disso, o aplicativo poderá coletar dados de geolocalização - cidade, mediante autorização do usuário. Ressalta-se que, a ativação do recurso de localização é sempre opcional e pode ser desativada nas configurações do próprio aplicativo.

Para a situação em que os dados sejam coletados fisicamente, na sede da instituição ou de seus associados. Esses formulários em papel são preenchidos diretamente pelo titular dos dados. Após o preenchimento, os dados são digitalizados ou transcritos manualmente para o sistema ROTA22, garantindo a integridade, confidencialidade e rastreabilidade das informações. Todo esse processo é conduzido por pessoal autorizado e segue protocolos de segurança e controle de acesso.

A seguir, listamos, em texto corrido, os principais dados pessoais que podem ser acessados ou coletados durante o uso do sistema ROTA22, incluindo o aplicativo móvel, o portal web e os formulários associados:

Nome completo, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento, gênero e dados de localização geográfica - cidade (quando autorizado pelo titular). A finalidade específica de uso de cada dado está indicada na tabela desta seção.

Dado Pessoal	Finalidade	Base Legal
Nome completo	Identificação e personalização do atendimento	Execução de contrato (art. 7º, V)
E-mail	Envio de informações, notificações, newsletters	Consentimento (art. 11, I)
E-mail	Recuperação de senha	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
CPF	Autenticação, prevenção de fraudes e	Execução de contrato (art. 7º, V)
CPF	Checagem de duplicidade de cadastro	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Telefone (incluindo WhatsApp e SMS)	Comunicação direta com o usuário	Consentimento (art. 11, I)
Data de nascimento	Análise estatística de perfil de público	Consentimento (art. 11, I)
Gênero	Análise estatística de perfil de público	Consentimento (art. 11, I)
Cidade	Segmentação de campanhas por região	Consentimento (art. 7º, I)

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados podem ser compartilhados com:

Prestadores de serviço essenciais para a execução da plataforma;
Parceiros institucionais do Partido Liberal, para fins institucionais;
Autoridades públicas, mediante obrigação legal;
Terceiros autorizados, com base em contrato e mediante salvaguardas de segurança e confidencialidade.

Em caso de transferência internacional, o INSTITUTO ALVARO VALLE adotará medidas para garantir que o tratamento esteja de acordo com a LGPD e os regulamentos da ANPD.

SEGURANÇA E PRIVACIDADE DESDE A CONCEPÇÃO

A plataforma adota o conceito de "privacy by design" e implementa:

Criptografia de dados;
Controle de acesso e autenticação robusta;
Registros de logs;
Proteção contra acessos não autorizados;
Atualização e monitoramento contínuo das vulnerabilidades.

Os dados pessoais tratados pelo INSTITUTO ALVARO VALLE são armazenados em infraestrutura de nuvem segura, com bancos de dados controlados pela própria instituição. São utilizadas soluções tecnológicas robustas que garantem a confidencialidade, integridade e autenticidade das informações, com base em boas práticas de segurança da informação.

DIREITOS DOS TITULARES

O titular pode exercer seus direitos conforme o art. 18 da LGPD, incluindo:

Confirmação dos dados;
Acesso aos dados;
Correção, bloqueio, exclusão e portabilidade;
Revogação de consentimento;
Informação sobre compartilhamento e uso de dados.

As solicitações devem ser encaminhadas ao encarregado de dados, através do e-mail pl22@partidoliberal.org.br.

RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas ou conforme exigido por lei. Após esse período, são anonimizados ou eliminados com segurança.

USO DE COOKIES

O website ROTA22 não utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para coletar informações dos usuários. Nenhum dado é armazenado automaticamente em seu navegador durante a navegação na plataforma, assegurando que a experiência do usuário ocorra sem rastreamento ou coleta automatizada de informações por meio de cookies.

RESPONSABILIDADES E BOAS PRÁTICAS

As iniciativas são avaliadas periodicamente e com base no risco para validar a conformidade contínua com os requisitos legais, regulatórios e a LGPD, os mecanismos de entrega e consentimento de notificação são testados quanto à eficácia e alinhamento com os compromissos são testados periodicamente e os resultados das atividades de monitoramento contínuo são documentados, relatados e remediados sem atraso indevido. Todos os colaboradores, prestadores de serviço e parceiros do INSTITUTO ALVARO VALLE devem:

Cumprir esta Política;
Garantir a segurança dos dados pessoais sob sua responsabilidade;
Reportar incidentes ao encarregado de dados;
Manter sigilo e confidencialidade, conforme a legislação aplicável.

CONSCIENTIZAÇÃO E GOVERNANÇA

O INSTITUTO ALVARO VALLE estabelece e mantém um programa de treinamento e conscientização sobre privacidade para garantir que os colaboradores recebam treinamento adequado anualmente. O material deste treinamento é customizado para cada papel e responsabilidade declarado nesta política e faz parte do Programa de Privacidade e Proteção de Dados da instituição. Para isso, promove:

Treinamentos e campanhas de conscientização;
Monitoramento da conformidade com esta Política;
Revisão periódica de suas práticas e medidas de segurança.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO

O Encarregado de Proteção de Dados do ROTA22 pode ser contatado pelo e-mail: pl22@partidoliberal.org.br.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo.

Rota 22POLÍTICA DE PRIVACIDADE